Carta Aberta ao Sr. Luiz Inácio Lula da Silva - Exmo. Presidente da República Federativa do Brasil.

Até quando Senhor Presidente os trabalhadores brasileiros pagarão a conta?

655.000 perderam o emprego em dezembro passado. São meio bilhão de reais a menos na economia todos os meses, se considerarmos o salário médio de R$696,00, valor este, calculado pelo próprio CAGED em agosto de 2.008.

Talvez esta seja uma oportunidade de ouro para nós brasileiros. Poderemos sobreviver à crise aproveitando fazer o que os demais países já não podem fazer.
1) Podemos baixar os juros para 6% (seis por cento) ao ano. Com inflação de 5% no ano, ainda teríamos juros reais de 1% ao ano. Já transferimos ganhos astronômicos para o setor financeiro. Basta!
2) A única garantia de emprego é o desenvolvimento e, este só virá, se houver cortes seletivos nos impostos:
a) É hora de zerar o custo da folha de pagamento. Transfiram-se todos os custos sociais para o faturamento. Os impostos para tanto já existem (PIS e COFINS e CSSL) basta acertar corretamente suas alíquotas. No máximo 10% (todas juntas)
b) Um único imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (IVA) com alíquota máxima de 12% - Isto implica que sobre o faturamento incidirão no máximo, 22%.
c) energia, gás, água e esgoto imposto sobre o consumo, o IVA.
d) Não pode a gasolina ter custo de R$0,40 na origem e custar R$2,55 na bomba. Basta olhar a estrutura dos impostos e verificar que o preço não é culpa da Petrobras:
Gasolina Comum (site da ANP)

COMPOSIÇÃO DO CUSTO DA GASOLINA "A" DESDE O PRODUTOR
A. PREÇO DE REALIZAÇÃO (1)
B. CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - CIDE (2)
C. PIS/PASEP E COFINS (3)
C = (PIS + COFINS) x (1 - ÍNDICE DE REDUÇÃO (4))
D. PREÇO DE FATURAMENTO SEM ICMS
D = A + B + C
E. ICMS PRODUTOR (5)
E = [(D / (1 - ICMS%)] - D
F. BASE DE CÁLCULO DO ICMS CHEIO (6)
F = D / (1 - ICMS%) x ( 1 + MVA%)
G. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA ICMS
G = (F x ICMS%) - E
H. FATURAMENTO PRODUTOR
H = D + E + G
Com este pequeno cálculo chegamos a R$2,55 (dois reais e cinqüenta e cinco centavos) e não importa se o barril de petróleo custa US$140.00 ou U$39.00. O preço é político. Tem que haver justiça fiscal.

3) Brasil suspende operação de termoelétricas alimentadas com gás boliviano
Da Agência Efe,em Brasília
O governo brasileiro suspenderá temporariamente a operação das termoelétricas alimentadas com gás proveniente da Bolívia e reduzirá, até abril, as importações do combustível boliviano, anunciou nesta sexta-feira (9) o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão.

Lobão explicou que, como as hidroelétricas estão gerando mais energia graças ao aumento das chuvas nos últimos meses, o Brasil já não precisa manter em operação todas as termoelétricas, que, por usarem gás e diesel como combustível, geram uma energia mais cara e poluente.

O anúncio foi feito poucas horas antes do encontro que Lobão terá hoje com os ministros bolivianos de Saúl Ávalos (Hidrocarbonetos), Carlos Villegas (Planejamento do Desenvolvimento), e Héctor Arce (Defesa Legal das Recuperações Estaduais), a fim de discutir o assunto.

A reunião foi solicitada pelas autoridades bolivianas, que estão preocupadas com a decisão do Brasil de reduzir as importações de gás da média de 31 milhões de metros cúbicos diários do ano passado, até os atuais 19 milhões de metros cúbicos por dia.
Para o ministro, a redução das importações de gás permitirá ao Brasil economizar cerca de US$ 600 milhões (pouco mais de R$ 1,3 bilhão) no período.

A decisão de suspender temporariamente as operações das termoelétricas foi referendada hoje pelo Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE).

A importação do gás boliviano será elevada novamente em maio, para quando está prevista uma diminuição no nível de água das represas e, consequentemente, uma menor geração nas hidroelétricas.

"O contrato com a Bolívia nos permite não usar os 30 milhões de metros cúbicos. Não faremos nada que prejudique a Bolívia intencionalmente, mas, se não precisamos de todo esse gás e está previsto que não precisemos comprá-lo, também não vamos nos prejudicar", afirmou o ministro.

No entanto, no fim do mesmo dia, o governo brasileiro recuou da decisão. Após uma reunião com três ministros e autoridades bolivianas, Lobão afirmou que duas termoelétricas continuariam funcionando no sul do país, reduzindo o corte na importação de gás para algo em torno de 23 milhões a 24 milhões de metros cúbicos diários por dia. A ordem veio diretamente da Presidência.

BOGOTÁ - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu com seu colega Evo Morales na Bolívia para inaugurar dois trechos do corredor rodoviário interoceânico. No discurso, o presidente Lula destacou a importância da cooperação entre os dois países em tempos de crise e garantiu que o Brasil não deixará de importar gás boliviano.
- O presidente Evo tem sido firme em sua palavra de que nunca faltará gás para o Brasil. Por isso digo e repito que não faltarão investimentos e consumidores brasileiros para essa riqueza do povo boliviano.

Será que fomos tratados da mesma forma quando colocaram o exército boliviano nas instalações da Petrobras?

Ao contrário do que tem sido divulgado no Brasil como propaganda enganosa, o gás natural não é energia limpa, ele é apenas 20% menos poluente do que o petróleo.

Para cada Gwh produzido com gás natural, são emitidas em torno de 500 toneladas de CO2 para a atmosfera. E para que essas 500 toneladas sejam lançadas ao ar do Brasil, basta apenas duas horas de operação de cada uma dessas usinas.

Os gases poluentes emitidos agora para a atmosfera demorarão 150 anos para se dissipar.

Além de todo esse dano, a termoelétrica ainda tem capacidade de causar outros enormes prejuízos ao ambiente. Uma termoelétrica necessita de enormes volumes de água para a refrigeração de seus equipamentos e por causa disso ela sempre é instalada perto de grandes mananciais, como rios e lagos. A termoelétrica pega a água fria do rio e a devolve muito quente ao caudal, cuja água então aquecida é capaz de destruir a sua fauna e flora.

O custo médio do Mwh da hidrelétrica fica entre US$ 17 a US$ 20, enquanto que o Mwh da usina termoelétrica está em torno de US$ 35.

Nas palavras de Ernani Sartori "Temos muita energia de sobra e limpa aqui mesmo sem necessidade de gastarmos em geração termoelétrica que é alienígena aos nossos recursos energéticos e danosa ao País, ao povo e ao meio ambiente. Todavia, a solução dos problemas brasileiros não tem passado pelos caminhos do apoio explícito às necessidades básicas do povo e da defesa da Nação."

Senhor Presidente, esta é uma oportunidade única. Com uma simples Medida Provisória o Senhor pode promover a fusão do Banco da Brasil com a CEF e com o BNDES criando o maior banco de desenvolvimento de todos os tempos.
O Banco do Brasil dentro deste novo Banco fomentaria a agricultura, a CEF deverá ceder a área de loterias a uma Secretaria e tomar conta do fomento da construção civil e do financiamento do consumo e o BNDES ao fomento da exportação e investimentos na infraestrutura. O FTGS deveria ser extinto. Os recursos do FGTS seriam utilizados para capitalizar esta nova instituição e cada acionista (trabalhador com depósitos no FGTS) passaria a ter ações deste Banco e somente poderiam vendê-las em Bolsa após 31/12/de 2013.
Senhor Presidente, somente o senhor tem credibilidade e respaldo público para mandar baixar os juros numa só penada. Somente o senhor tem cacife político para acertar a conta de impostos deste País.
Lembrando sua campanha - A Esperança vai superar o medo. Eu ainda acredito.