quinta-feira, 22 de janeiro de 2009
Meu Pai Nosso
Pai/Mãe Criador do Universo
Sois o Ânima Divino da Vida!
Sois a Origem de todos os sons e cores.
Sois Ação sem palavras – Sois o Eterno Movimento.
Sois Fonte inesgotável e radiante de luz.
Sois Sintonia do Universo donde flui Seu Eu
Somos parte de Ti – Somos um.
Tu iluminas nosso caminho e de Ti emana a glória e o poder da Criação
Só de Ti emana o Sopro da vida.
O amor em Ti é o Solo Fértil onde cresce nosso Espírito.
Somos parceiros até o fim dos tempos.
Assim seja – Amém.
Sois o Ânima Divino da Vida!
Sois a Origem de todos os sons e cores.
Sois Ação sem palavras – Sois o Eterno Movimento.
Sois Fonte inesgotável e radiante de luz.
Sois Sintonia do Universo donde flui Seu Eu
Somos parte de Ti – Somos um.
Tu iluminas nosso caminho e de Ti emana a glória e o poder da Criação
Só de Ti emana o Sopro da vida.
O amor em Ti é o Solo Fértil onde cresce nosso Espírito.
Somos parceiros até o fim dos tempos.
Assim seja – Amém.
Carta Aberta ao Sr. Luiz Inácio Lula da Silva - Exmo. Presidente da República Federativa do Brasil.
Até quando Senhor Presidente os trabalhadores brasileiros pagarão a conta?
655.000 perderam o emprego em dezembro passado. São meio bilhão de reais a menos na economia todos os meses, se considerarmos o salário médio de R$696,00, valor este, calculado pelo próprio CAGED em agosto de 2.008.
Talvez esta seja uma oportunidade de ouro para nós brasileiros. Poderemos sobreviver à crise aproveitando fazer o que os demais países já não podem fazer.
1) Podemos baixar os juros para 6% (seis por cento) ao ano. Com inflação de 5% no ano, ainda teríamos juros reais de 1% ao ano. Já transferimos ganhos astronômicos para o setor financeiro. Basta!
2) A única garantia de emprego é o desenvolvimento e, este só virá, se houver cortes seletivos nos impostos:
a) É hora de zerar o custo da folha de pagamento. Transfiram-se todos os custos sociais para o faturamento. Os impostos para tanto já existem (PIS e COFINS e CSSL) basta acertar corretamente suas alíquotas. No máximo 10% (todas juntas)
b) Um único imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (IVA) com alíquota máxima de 12% - Isto implica que sobre o faturamento incidirão no máximo, 22%.
c) energia, gás, água e esgoto imposto sobre o consumo, o IVA.
d) Não pode a gasolina ter custo de R$0,40 na origem e custar R$2,55 na bomba. Basta olhar a estrutura dos impostos e verificar que o preço não é culpa da Petrobras:
Gasolina Comum (site da ANP)
COMPOSIÇÃO DO CUSTO DA GASOLINA "A" DESDE O PRODUTOR
A. PREÇO DE REALIZAÇÃO (1)
B. CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - CIDE (2)
C. PIS/PASEP E COFINS (3)
C = (PIS + COFINS) x (1 - ÍNDICE DE REDUÇÃO (4))
D. PREÇO DE FATURAMENTO SEM ICMS
D = A + B + C
E. ICMS PRODUTOR (5)
E = [(D / (1 - ICMS%)] - D
F. BASE DE CÁLCULO DO ICMS CHEIO (6)
F = D / (1 - ICMS%) x ( 1 + MVA%)
G. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA ICMS
G = (F x ICMS%) - E
H. FATURAMENTO PRODUTOR
H = D + E + G
Com este pequeno cálculo chegamos a R$2,55 (dois reais e cinqüenta e cinco centavos) e não importa se o barril de petróleo custa US$140.00 ou U$39.00. O preço é político. Tem que haver justiça fiscal.
3) Brasil suspende operação de termoelétricas alimentadas com gás boliviano
Da Agência Efe,em Brasília
O governo brasileiro suspenderá temporariamente a operação das termoelétricas alimentadas com gás proveniente da Bolívia e reduzirá, até abril, as importações do combustível boliviano, anunciou nesta sexta-feira (9) o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão.
Lobão explicou que, como as hidroelétricas estão gerando mais energia graças ao aumento das chuvas nos últimos meses, o Brasil já não precisa manter em operação todas as termoelétricas, que, por usarem gás e diesel como combustível, geram uma energia mais cara e poluente.
O anúncio foi feito poucas horas antes do encontro que Lobão terá hoje com os ministros bolivianos de Saúl Ávalos (Hidrocarbonetos), Carlos Villegas (Planejamento do Desenvolvimento), e Héctor Arce (Defesa Legal das Recuperações Estaduais), a fim de discutir o assunto.
A reunião foi solicitada pelas autoridades bolivianas, que estão preocupadas com a decisão do Brasil de reduzir as importações de gás da média de 31 milhões de metros cúbicos diários do ano passado, até os atuais 19 milhões de metros cúbicos por dia.
Para o ministro, a redução das importações de gás permitirá ao Brasil economizar cerca de US$ 600 milhões (pouco mais de R$ 1,3 bilhão) no período.
A decisão de suspender temporariamente as operações das termoelétricas foi referendada hoje pelo Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE).
A importação do gás boliviano será elevada novamente em maio, para quando está prevista uma diminuição no nível de água das represas e, consequentemente, uma menor geração nas hidroelétricas.
"O contrato com a Bolívia nos permite não usar os 30 milhões de metros cúbicos. Não faremos nada que prejudique a Bolívia intencionalmente, mas, se não precisamos de todo esse gás e está previsto que não precisemos comprá-lo, também não vamos nos prejudicar", afirmou o ministro.
No entanto, no fim do mesmo dia, o governo brasileiro recuou da decisão. Após uma reunião com três ministros e autoridades bolivianas, Lobão afirmou que duas termoelétricas continuariam funcionando no sul do país, reduzindo o corte na importação de gás para algo em torno de 23 milhões a 24 milhões de metros cúbicos diários por dia. A ordem veio diretamente da Presidência.
BOGOTÁ - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu com seu colega Evo Morales na Bolívia para inaugurar dois trechos do corredor rodoviário interoceânico. No discurso, o presidente Lula destacou a importância da cooperação entre os dois países em tempos de crise e garantiu que o Brasil não deixará de importar gás boliviano.
- O presidente Evo tem sido firme em sua palavra de que nunca faltará gás para o Brasil. Por isso digo e repito que não faltarão investimentos e consumidores brasileiros para essa riqueza do povo boliviano.
Será que fomos tratados da mesma forma quando colocaram o exército boliviano nas instalações da Petrobras?
Ao contrário do que tem sido divulgado no Brasil como propaganda enganosa, o gás natural não é energia limpa, ele é apenas 20% menos poluente do que o petróleo.
Para cada Gwh produzido com gás natural, são emitidas em torno de 500 toneladas de CO2 para a atmosfera. E para que essas 500 toneladas sejam lançadas ao ar do Brasil, basta apenas duas horas de operação de cada uma dessas usinas.
Os gases poluentes emitidos agora para a atmosfera demorarão 150 anos para se dissipar.
Além de todo esse dano, a termoelétrica ainda tem capacidade de causar outros enormes prejuízos ao ambiente. Uma termoelétrica necessita de enormes volumes de água para a refrigeração de seus equipamentos e por causa disso ela sempre é instalada perto de grandes mananciais, como rios e lagos. A termoelétrica pega a água fria do rio e a devolve muito quente ao caudal, cuja água então aquecida é capaz de destruir a sua fauna e flora.
O custo médio do Mwh da hidrelétrica fica entre US$ 17 a US$ 20, enquanto que o Mwh da usina termoelétrica está em torno de US$ 35.
Nas palavras de Ernani Sartori "Temos muita energia de sobra e limpa aqui mesmo sem necessidade de gastarmos em geração termoelétrica que é alienígena aos nossos recursos energéticos e danosa ao País, ao povo e ao meio ambiente. Todavia, a solução dos problemas brasileiros não tem passado pelos caminhos do apoio explícito às necessidades básicas do povo e da defesa da Nação."
Senhor Presidente, esta é uma oportunidade única. Com uma simples Medida Provisória o Senhor pode promover a fusão do Banco da Brasil com a CEF e com o BNDES criando o maior banco de desenvolvimento de todos os tempos.
O Banco do Brasil dentro deste novo Banco fomentaria a agricultura, a CEF deverá ceder a área de loterias a uma Secretaria e tomar conta do fomento da construção civil e do financiamento do consumo e o BNDES ao fomento da exportação e investimentos na infraestrutura. O FTGS deveria ser extinto. Os recursos do FGTS seriam utilizados para capitalizar esta nova instituição e cada acionista (trabalhador com depósitos no FGTS) passaria a ter ações deste Banco e somente poderiam vendê-las em Bolsa após 31/12/de 2013.
Senhor Presidente, somente o senhor tem credibilidade e respaldo público para mandar baixar os juros numa só penada. Somente o senhor tem cacife político para acertar a conta de impostos deste País.
Lembrando sua campanha - A Esperança vai superar o medo. Eu ainda acredito.
Até quando Senhor Presidente os trabalhadores brasileiros pagarão a conta?
655.000 perderam o emprego em dezembro passado. São meio bilhão de reais a menos na economia todos os meses, se considerarmos o salário médio de R$696,00, valor este, calculado pelo próprio CAGED em agosto de 2.008.
Talvez esta seja uma oportunidade de ouro para nós brasileiros. Poderemos sobreviver à crise aproveitando fazer o que os demais países já não podem fazer.
1) Podemos baixar os juros para 6% (seis por cento) ao ano. Com inflação de 5% no ano, ainda teríamos juros reais de 1% ao ano. Já transferimos ganhos astronômicos para o setor financeiro. Basta!
2) A única garantia de emprego é o desenvolvimento e, este só virá, se houver cortes seletivos nos impostos:
a) É hora de zerar o custo da folha de pagamento. Transfiram-se todos os custos sociais para o faturamento. Os impostos para tanto já existem (PIS e COFINS e CSSL) basta acertar corretamente suas alíquotas. No máximo 10% (todas juntas)
b) Um único imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (IVA) com alíquota máxima de 12% - Isto implica que sobre o faturamento incidirão no máximo, 22%.
c) energia, gás, água e esgoto imposto sobre o consumo, o IVA.
d) Não pode a gasolina ter custo de R$0,40 na origem e custar R$2,55 na bomba. Basta olhar a estrutura dos impostos e verificar que o preço não é culpa da Petrobras:
Gasolina Comum (site da ANP)
COMPOSIÇÃO DO CUSTO DA GASOLINA "A" DESDE O PRODUTOR
A. PREÇO DE REALIZAÇÃO (1)
B. CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - CIDE (2)
C. PIS/PASEP E COFINS (3)
C = (PIS + COFINS) x (1 - ÍNDICE DE REDUÇÃO (4))
D. PREÇO DE FATURAMENTO SEM ICMS
D = A + B + C
E. ICMS PRODUTOR (5)
E = [(D / (1 - ICMS%)] - D
F. BASE DE CÁLCULO DO ICMS CHEIO (6)
F = D / (1 - ICMS%) x ( 1 + MVA%)
G. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA ICMS
G = (F x ICMS%) - E
H. FATURAMENTO PRODUTOR
H = D + E + G
Com este pequeno cálculo chegamos a R$2,55 (dois reais e cinqüenta e cinco centavos) e não importa se o barril de petróleo custa US$140.00 ou U$39.00. O preço é político. Tem que haver justiça fiscal.
3) Brasil suspende operação de termoelétricas alimentadas com gás boliviano
Da Agência Efe,em Brasília
O governo brasileiro suspenderá temporariamente a operação das termoelétricas alimentadas com gás proveniente da Bolívia e reduzirá, até abril, as importações do combustível boliviano, anunciou nesta sexta-feira (9) o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão.
Lobão explicou que, como as hidroelétricas estão gerando mais energia graças ao aumento das chuvas nos últimos meses, o Brasil já não precisa manter em operação todas as termoelétricas, que, por usarem gás e diesel como combustível, geram uma energia mais cara e poluente.
O anúncio foi feito poucas horas antes do encontro que Lobão terá hoje com os ministros bolivianos de Saúl Ávalos (Hidrocarbonetos), Carlos Villegas (Planejamento do Desenvolvimento), e Héctor Arce (Defesa Legal das Recuperações Estaduais), a fim de discutir o assunto.
A reunião foi solicitada pelas autoridades bolivianas, que estão preocupadas com a decisão do Brasil de reduzir as importações de gás da média de 31 milhões de metros cúbicos diários do ano passado, até os atuais 19 milhões de metros cúbicos por dia.
Para o ministro, a redução das importações de gás permitirá ao Brasil economizar cerca de US$ 600 milhões (pouco mais de R$ 1,3 bilhão) no período.
A decisão de suspender temporariamente as operações das termoelétricas foi referendada hoje pelo Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE).
A importação do gás boliviano será elevada novamente em maio, para quando está prevista uma diminuição no nível de água das represas e, consequentemente, uma menor geração nas hidroelétricas.
"O contrato com a Bolívia nos permite não usar os 30 milhões de metros cúbicos. Não faremos nada que prejudique a Bolívia intencionalmente, mas, se não precisamos de todo esse gás e está previsto que não precisemos comprá-lo, também não vamos nos prejudicar", afirmou o ministro.
No entanto, no fim do mesmo dia, o governo brasileiro recuou da decisão. Após uma reunião com três ministros e autoridades bolivianas, Lobão afirmou que duas termoelétricas continuariam funcionando no sul do país, reduzindo o corte na importação de gás para algo em torno de 23 milhões a 24 milhões de metros cúbicos diários por dia. A ordem veio diretamente da Presidência.
BOGOTÁ - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu com seu colega Evo Morales na Bolívia para inaugurar dois trechos do corredor rodoviário interoceânico. No discurso, o presidente Lula destacou a importância da cooperação entre os dois países em tempos de crise e garantiu que o Brasil não deixará de importar gás boliviano.
- O presidente Evo tem sido firme em sua palavra de que nunca faltará gás para o Brasil. Por isso digo e repito que não faltarão investimentos e consumidores brasileiros para essa riqueza do povo boliviano.
Será que fomos tratados da mesma forma quando colocaram o exército boliviano nas instalações da Petrobras?
Ao contrário do que tem sido divulgado no Brasil como propaganda enganosa, o gás natural não é energia limpa, ele é apenas 20% menos poluente do que o petróleo.
Para cada Gwh produzido com gás natural, são emitidas em torno de 500 toneladas de CO2 para a atmosfera. E para que essas 500 toneladas sejam lançadas ao ar do Brasil, basta apenas duas horas de operação de cada uma dessas usinas.
Os gases poluentes emitidos agora para a atmosfera demorarão 150 anos para se dissipar.
Além de todo esse dano, a termoelétrica ainda tem capacidade de causar outros enormes prejuízos ao ambiente. Uma termoelétrica necessita de enormes volumes de água para a refrigeração de seus equipamentos e por causa disso ela sempre é instalada perto de grandes mananciais, como rios e lagos. A termoelétrica pega a água fria do rio e a devolve muito quente ao caudal, cuja água então aquecida é capaz de destruir a sua fauna e flora.
O custo médio do Mwh da hidrelétrica fica entre US$ 17 a US$ 20, enquanto que o Mwh da usina termoelétrica está em torno de US$ 35.
Nas palavras de Ernani Sartori "Temos muita energia de sobra e limpa aqui mesmo sem necessidade de gastarmos em geração termoelétrica que é alienígena aos nossos recursos energéticos e danosa ao País, ao povo e ao meio ambiente. Todavia, a solução dos problemas brasileiros não tem passado pelos caminhos do apoio explícito às necessidades básicas do povo e da defesa da Nação."
Senhor Presidente, esta é uma oportunidade única. Com uma simples Medida Provisória o Senhor pode promover a fusão do Banco da Brasil com a CEF e com o BNDES criando o maior banco de desenvolvimento de todos os tempos.
O Banco do Brasil dentro deste novo Banco fomentaria a agricultura, a CEF deverá ceder a área de loterias a uma Secretaria e tomar conta do fomento da construção civil e do financiamento do consumo e o BNDES ao fomento da exportação e investimentos na infraestrutura. O FTGS deveria ser extinto. Os recursos do FGTS seriam utilizados para capitalizar esta nova instituição e cada acionista (trabalhador com depósitos no FGTS) passaria a ter ações deste Banco e somente poderiam vendê-las em Bolsa após 31/12/de 2013.
Senhor Presidente, somente o senhor tem credibilidade e respaldo público para mandar baixar os juros numa só penada. Somente o senhor tem cacife político para acertar a conta de impostos deste País.
Lembrando sua campanha - A Esperança vai superar o medo. Eu ainda acredito.
ESTELIONATO GLOBALIZADO
E, SE TUDO NÃO PASSAR DE ESTELIONATO?
Estelionato segundo o Código Penal Brasileiro: "Art. 171 - Obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita (de natureza econômica), em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício (é a utilização de algum aparato ou objeto para enganar a vítima - ex.: disfarce, efeitos especiais, documentos falsos, rendimentos mirabolantes), ardil (é a conversa enganosa), ou qualquer outro meio fraudulento (qualquer outra artimanha capaz de enganar a vítima): Pena - reclusão, de 1 a 5 anos, e multa.
O agente, para se apossar da coisa, usa de fraude. Ardil, engodo, artimanha, são modalidades de fraude. A vítima entrega a coisa ao agente.
Através desta fraude, o agente vicia a vontade da vítima (engana, ilude), A vítima cai em erro - pensa que a realidade é uma quando, na verdade, é outra.
Apesar da conduta estar direcionada a uma pessoa específica, filosoficamente poderíamos extrapolar para milhares de pessoas, pois todas são perfeitamente identificáveis. (crime contra a economia popular)
Vítimas, orientadas por agências de classificação de risco, entregam seu patrimônio, porque pensam que estão entregando ao banco certo.
O gestor do fundo de investimento cria uma corrente ("pirâmide") e faz seu fundo parece ser a oitava maravilha do Universo. Ele era ex-presidente da Nasdaq, tinha credibilidade operou e enganou além do cidadão médio, todos os experts, dos maiores banco do mundo.
Se fosse possível enquadrá-los no estelionato poderíamos até pensar em formação de quadrilha, entre a agências classificadoras/bancos/fundos. O bem jurídico protegido, o patrimônio, foi pelo ralo.
O estelionato exige três requisitos:
EMPREGO DE ARTIFÍCIO, ARDIL OU QUALQUER OUTRA FRAUDE - O ardil se dá quando o sujeito ativo usa apenas a conversa.
Quando o legislador fala em "qualquer outra fraude", ele está se utilizando de uma forma genérica, que permite a interpretação analógica. Trata-se de técnica legislativa: o legislador dá exemplificações e, em seguida, a forma genérica.
Exemplo: O silêncio na celebração de um contrato pode configurar estelionato.
A picardia é normal no mundo dos negócios. No entanto, não é normal a fraude civil e a fraude penal.
Se um dos indivíduos silencia sobre um fato essencial ao negócio jurídico (fato que teria repercussão no negócio jurídico), pode ser fraude civil ou fraude penal.
A fraude civil se dá quando a outra parte, se soubesse, teria ainda celebrado o negócio jurídico, porém em outras condições bem melhores.
Neste caso, a parte pode entrar na justiça para desfazer o negócio, receber o ressarcimento, mais perdas e danos.
A fraude criminal se dá quando o silêncio sobre determinado fato é tão relevante, que jamais a outra parte celebraria o negócio jurídico (nem mesmo em outras condições). O negócio jurídico, nesta situação, está trazendo vantagens apenas para uma das partes. Configura-se, aqui, o crime de estelionato.
NÃO CUMPRIMENTO DE UM CONTRATO
Se, no momento da celebração do contrato, a parte já sabia que não iria cumprir a sua parte, configura-se o estelionato.
INDUZIR OU MANTER A VÍTIMA EM ERRO
Na indução, o sujeito ativo cria o erro na mente da vítima.
Pergunta-se: não é o caso, por exemplo, do "rating AAA" do Lehmann Brothers uma semana antes dele falir?
2. OBTENÇÃO DE UM DUPLO RESULTADO
Vantagem patrimonial ilícita de um lado, e prejuízo do outro.
3. FRAUDE BILATERAL
Grande parte dos estelionatos ocorre quando os dois estão querendo obter vantagem.
Se um dos envolvidos sofreu prejuízo por causa de uma fraude, mas se descobre que os dois agiram de má-fé, ocorre a fraude bilateral.
A integração dos mercados em escala planetária, as transformações na ordem econômica mundial e, a nossa disposição de entregarmos tudo sem questionar nada, nos transforma em potenciais vítimas de estelionatários globais.
O comércio, assim como os capitais, fluem eletronicamente. É a tecnologia da informação transforma a realidade, em tempo real, capitais trocam de mãos, tudo não passa de "bit money" e, sua existência física é questionável.
Como diria o inesquecível Azambuja Leal (BENEDICTO FERRI DE BARROS), em seus artigos no O Estado de São Paulo, "o urbanita de antropoteca seu globalizou".
Hoje, qualquer um, com um micro e uma ligação de internet vira investidor - é um "home broker" que aplica em fundos referenciados, hedge, ou mesmo em títulos do Tesouro - de qualquer país - e, ele mal sabe como os capitais trocam de mãos.
Teoricamente, somos mais eficientes, gestionamos mais e melhor, somos leitores de grandes jornais, revistas técnicas, livros especializados, sabemos mais e mais de tudo. Somos os especialistas do caos globalizado.
Somos assessorados por agências que classificam riscos, classificam tudo e todos, desde empresas a países. Elas nos dizem onde e com quem aplicar nossas economias. Só não se sabe se respondem pela indução ao erro!
Não sabemos que casas viram papéis, estes viram hipotecas, estas viram garantias sub-prime, os juros sobem, a inadimplência graça, a pirâmide para e, tudo vira pó.
ESCALA DE RATINGS GLOBAIS DAS AGÊNCIAS
Moody's Fitch Ratings Standard & Poor's Significado
Aaa AAA AAA Mais alta
Aa AA AA Alta qualidade
A A A Qualidade média (alta)
Baa BBB BBB Qualidade Média
Ba BB BB Predominantemente especulativo
B B B Especulativo, baixa classificação
Caa CCC CCC Inadimplemento próximo
C C C Mais baixa qualidade, sem interesse
DDD DDD Inadimplente, em atraso, questionável
DD DD Inadimplente, em atraso, questionável
D D Inadimplente, em atraso, questionável
Fonte: Standard & Poor's, Moddy's e Fitch Ratings
Somos "protegidos pela Sarbanes's Oxley Act - Lei de Mercado de Capitais Estadunidense". Esta lei obriga a transparência no mercado, até empresas não americanas são obrigadas a se enquadrar, se quiserem vender seus papéis nas bolsas americanas.
Há uma aparência de segurança, controle e legalidade. Até hoje, que seja público, nenhuma agência de classificação de risco foi chamada a responder pelos prejuízos causados pelas chamadas classificações "triple As" (AAA).
Questiona-se a responsabilidade pelas conseqüências destas classificações e as inquestionáveis induções ao erro.
Quando da falência de "Enron", a empresa de auditoria responsável pela lisura de seus balanços foi estraçalhada. Não detectou os meios utilizados pelos estelionatários que criaram uma sensação de mercado, em demanda contínua, gerando a visão próspera para atrair dos incautos mais e mais investimentos; quando a verdade veio à luz, a Enron estava totalmente endividada e literalmente quebrada. A empresa de auditoria foi responsabilizada pagou milhões de dólares em acordo e foi absorvida pelos concorrentes.
Despejam-se trilhões de dólares no mercado como se fosse "a panacéia universal" sem medir suas conseqüências inflacionárias futuras.
O futuro vai nos mostrar que isto não passou de um paliativo, curou-se a dor de cabeça e não o tumor no cérebro.
Se voltarmos ao período 2004/2006 veremos que a taxa de juros do sub-prime passou de 1% para 5,35% esquecendo-nos que alguém saiu ganhando neste estelionato global.
Então, a reação foi em cadeia, bilhões jorraram sem parar, os apocalípticos afirmaram que o capitalismo morreu e que o Estado era a única salvação.
Estes não passam de novas vítimas do Estelionato Globalizado. Nosso Presidente achou que era uma marolinha e não um estelionato.
Enquanto a economia virtual, dos juros incontroláveis fluir, nossos bancos serão saudáveis. Quando a economia real não mais agüentar ser drenada por juros e impostos escorchantes o "Tsunami será incontrolável".
O Estado não terá como segurar a onda.
Somos as próximas vítimas.
É hora de encararmos esta crise como produto da tentativa de fazer o mundo inteiro pagar uma conta que os mortais comuns não criaram.
Se ninguém fizer nada, o estelionato global se consumará.
Exemplos não faltam, na sexta feira passada, mais uma fraude de cerca de US$50 bi, estourou nos jornais.
O fundo gerenciado pelo ex-presidente da Nasdaq não tem como pagar seus investidores.
Grandes bancos perderam bilhões. A pirâmide por ele montada parou de crescer e tudo virou pó. Em tempo, ele tinha 10 milhões de dólares para pagar fiança e responder em liberdade.
Os Estados Soberanos, através do Tribunal Penal Internacional, deveriam arrumar um jeito de processar mundialmente o Estelionato Globalizado e, colocar na cadeia os maus gestores, os classificadores de riscos inconseqüentes, os que enriquecerem sem causa com as crises. Se não conseguirmos tipificar o estelionato, tipifiquemos o genocídio, pois a miséria e a fome provocada por este tipo de crise vai aniquilar milhões de seres humanos em todo o mundo.
Como dizia a poeta:
"Já que não dá mais para mudar o começo, vamos mudar o final".
E, SE TUDO NÃO PASSAR DE ESTELIONATO?
Estelionato segundo o Código Penal Brasileiro: "Art. 171 - Obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita (de natureza econômica), em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício (é a utilização de algum aparato ou objeto para enganar a vítima - ex.: disfarce, efeitos especiais, documentos falsos, rendimentos mirabolantes), ardil (é a conversa enganosa), ou qualquer outro meio fraudulento (qualquer outra artimanha capaz de enganar a vítima): Pena - reclusão, de 1 a 5 anos, e multa.
O agente, para se apossar da coisa, usa de fraude. Ardil, engodo, artimanha, são modalidades de fraude. A vítima entrega a coisa ao agente.
Através desta fraude, o agente vicia a vontade da vítima (engana, ilude), A vítima cai em erro - pensa que a realidade é uma quando, na verdade, é outra.
Apesar da conduta estar direcionada a uma pessoa específica, filosoficamente poderíamos extrapolar para milhares de pessoas, pois todas são perfeitamente identificáveis. (crime contra a economia popular)
Vítimas, orientadas por agências de classificação de risco, entregam seu patrimônio, porque pensam que estão entregando ao banco certo.
O gestor do fundo de investimento cria uma corrente ("pirâmide") e faz seu fundo parece ser a oitava maravilha do Universo. Ele era ex-presidente da Nasdaq, tinha credibilidade operou e enganou além do cidadão médio, todos os experts, dos maiores banco do mundo.
Se fosse possível enquadrá-los no estelionato poderíamos até pensar em formação de quadrilha, entre a agências classificadoras/bancos/fundos. O bem jurídico protegido, o patrimônio, foi pelo ralo.
O estelionato exige três requisitos:
EMPREGO DE ARTIFÍCIO, ARDIL OU QUALQUER OUTRA FRAUDE - O ardil se dá quando o sujeito ativo usa apenas a conversa.
Quando o legislador fala em "qualquer outra fraude", ele está se utilizando de uma forma genérica, que permite a interpretação analógica. Trata-se de técnica legislativa: o legislador dá exemplificações e, em seguida, a forma genérica.
Exemplo: O silêncio na celebração de um contrato pode configurar estelionato.
A picardia é normal no mundo dos negócios. No entanto, não é normal a fraude civil e a fraude penal.
Se um dos indivíduos silencia sobre um fato essencial ao negócio jurídico (fato que teria repercussão no negócio jurídico), pode ser fraude civil ou fraude penal.
A fraude civil se dá quando a outra parte, se soubesse, teria ainda celebrado o negócio jurídico, porém em outras condições bem melhores.
Neste caso, a parte pode entrar na justiça para desfazer o negócio, receber o ressarcimento, mais perdas e danos.
A fraude criminal se dá quando o silêncio sobre determinado fato é tão relevante, que jamais a outra parte celebraria o negócio jurídico (nem mesmo em outras condições). O negócio jurídico, nesta situação, está trazendo vantagens apenas para uma das partes. Configura-se, aqui, o crime de estelionato.
NÃO CUMPRIMENTO DE UM CONTRATO
Se, no momento da celebração do contrato, a parte já sabia que não iria cumprir a sua parte, configura-se o estelionato.
INDUZIR OU MANTER A VÍTIMA EM ERRO
Na indução, o sujeito ativo cria o erro na mente da vítima.
Pergunta-se: não é o caso, por exemplo, do "rating AAA" do Lehmann Brothers uma semana antes dele falir?
2. OBTENÇÃO DE UM DUPLO RESULTADO
Vantagem patrimonial ilícita de um lado, e prejuízo do outro.
3. FRAUDE BILATERAL
Grande parte dos estelionatos ocorre quando os dois estão querendo obter vantagem.
Se um dos envolvidos sofreu prejuízo por causa de uma fraude, mas se descobre que os dois agiram de má-fé, ocorre a fraude bilateral.
A integração dos mercados em escala planetária, as transformações na ordem econômica mundial e, a nossa disposição de entregarmos tudo sem questionar nada, nos transforma em potenciais vítimas de estelionatários globais.
O comércio, assim como os capitais, fluem eletronicamente. É a tecnologia da informação transforma a realidade, em tempo real, capitais trocam de mãos, tudo não passa de "bit money" e, sua existência física é questionável.
Como diria o inesquecível Azambuja Leal (BENEDICTO FERRI DE BARROS), em seus artigos no O Estado de São Paulo, "o urbanita de antropoteca seu globalizou".
Hoje, qualquer um, com um micro e uma ligação de internet vira investidor - é um "home broker" que aplica em fundos referenciados, hedge, ou mesmo em títulos do Tesouro - de qualquer país - e, ele mal sabe como os capitais trocam de mãos.
Teoricamente, somos mais eficientes, gestionamos mais e melhor, somos leitores de grandes jornais, revistas técnicas, livros especializados, sabemos mais e mais de tudo. Somos os especialistas do caos globalizado.
Somos assessorados por agências que classificam riscos, classificam tudo e todos, desde empresas a países. Elas nos dizem onde e com quem aplicar nossas economias. Só não se sabe se respondem pela indução ao erro!
Não sabemos que casas viram papéis, estes viram hipotecas, estas viram garantias sub-prime, os juros sobem, a inadimplência graça, a pirâmide para e, tudo vira pó.
ESCALA DE RATINGS GLOBAIS DAS AGÊNCIAS
Moody's Fitch Ratings Standard & Poor's Significado
Aaa AAA AAA Mais alta
Aa AA AA Alta qualidade
A A A Qualidade média (alta)
Baa BBB BBB Qualidade Média
Ba BB BB Predominantemente especulativo
B B B Especulativo, baixa classificação
Caa CCC CCC Inadimplemento próximo
C C C Mais baixa qualidade, sem interesse
DDD DDD Inadimplente, em atraso, questionável
DD DD Inadimplente, em atraso, questionável
D D Inadimplente, em atraso, questionável
Fonte: Standard & Poor's, Moddy's e Fitch Ratings
Somos "protegidos pela Sarbanes's Oxley Act - Lei de Mercado de Capitais Estadunidense". Esta lei obriga a transparência no mercado, até empresas não americanas são obrigadas a se enquadrar, se quiserem vender seus papéis nas bolsas americanas.
Há uma aparência de segurança, controle e legalidade. Até hoje, que seja público, nenhuma agência de classificação de risco foi chamada a responder pelos prejuízos causados pelas chamadas classificações "triple As" (AAA).
Questiona-se a responsabilidade pelas conseqüências destas classificações e as inquestionáveis induções ao erro.
Quando da falência de "Enron", a empresa de auditoria responsável pela lisura de seus balanços foi estraçalhada. Não detectou os meios utilizados pelos estelionatários que criaram uma sensação de mercado, em demanda contínua, gerando a visão próspera para atrair dos incautos mais e mais investimentos; quando a verdade veio à luz, a Enron estava totalmente endividada e literalmente quebrada. A empresa de auditoria foi responsabilizada pagou milhões de dólares em acordo e foi absorvida pelos concorrentes.
Despejam-se trilhões de dólares no mercado como se fosse "a panacéia universal" sem medir suas conseqüências inflacionárias futuras.
O futuro vai nos mostrar que isto não passou de um paliativo, curou-se a dor de cabeça e não o tumor no cérebro.
Se voltarmos ao período 2004/2006 veremos que a taxa de juros do sub-prime passou de 1% para 5,35% esquecendo-nos que alguém saiu ganhando neste estelionato global.
Então, a reação foi em cadeia, bilhões jorraram sem parar, os apocalípticos afirmaram que o capitalismo morreu e que o Estado era a única salvação.
Estes não passam de novas vítimas do Estelionato Globalizado. Nosso Presidente achou que era uma marolinha e não um estelionato.
Enquanto a economia virtual, dos juros incontroláveis fluir, nossos bancos serão saudáveis. Quando a economia real não mais agüentar ser drenada por juros e impostos escorchantes o "Tsunami será incontrolável".
O Estado não terá como segurar a onda.
Somos as próximas vítimas.
É hora de encararmos esta crise como produto da tentativa de fazer o mundo inteiro pagar uma conta que os mortais comuns não criaram.
Se ninguém fizer nada, o estelionato global se consumará.
Exemplos não faltam, na sexta feira passada, mais uma fraude de cerca de US$50 bi, estourou nos jornais.
O fundo gerenciado pelo ex-presidente da Nasdaq não tem como pagar seus investidores.
Grandes bancos perderam bilhões. A pirâmide por ele montada parou de crescer e tudo virou pó. Em tempo, ele tinha 10 milhões de dólares para pagar fiança e responder em liberdade.
Os Estados Soberanos, através do Tribunal Penal Internacional, deveriam arrumar um jeito de processar mundialmente o Estelionato Globalizado e, colocar na cadeia os maus gestores, os classificadores de riscos inconseqüentes, os que enriquecerem sem causa com as crises. Se não conseguirmos tipificar o estelionato, tipifiquemos o genocídio, pois a miséria e a fome provocada por este tipo de crise vai aniquilar milhões de seres humanos em todo o mundo.
Como dizia a poeta:
"Já que não dá mais para mudar o começo, vamos mudar o final".
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